Novo Artigo: Memória, Deficiência Cognitiva e Decisão Judicial

Foi publicado na Revista da Faculdade de Direito da UFMG, em coautoria com Michael Guedes, o artigo “Memória, deficiência cognitiva e decisão judicial: reconsiderando o testemunho na demência do tipo Alzheimer”.

O trabalho investiga a confiabilidade do testemunho de pessoas com Alzheimer no contexto judicial, questionando a presunção de que o diagnóstico de uma deficiência cognitiva seja suficiente para afastar, de maneira geral, a capacidade da pessoa de contribuir para o conhecimento dos fatos em um processo.

Partindo de uma compreensão não unitária da memória e considerando o caráter progressivo e heterogêneo da doença de Alzheimer, o artigo examina diferentes dimensões da experiência da memória e as capacidades que podem permanecer preservadas ao longo do desenvolvimento da doença. A análise estabelece um diálogo entre fenomenologia, estudos sobre deficiência e epistemologia da prova, buscando compreender as consequências dessa abordagem para a avaliação jurídica do testemunho.

A reflexão propõe, assim, superar concepções binárias de capacidade e incapacidade e considerar de forma contextual a experiência, a corporeidade e as possibilidades de participação da pessoa com Alzheimer, especialmente diante das exigências de reconhecimento e acesso à justiça.

Referência:
BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; GUEDES, Michael. Memória, deficiência cognitiva e decisão judicial: reconsiderando o testemunho na demência do tipo Alzheimer. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 88, 2026, p. 51–76.

Acesso aberto:
Leia o artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFMG

New Article: Memory, Cognitive Disability, and Judicial Decision-Making

A new article co-authored with Michael Guedes, entitled “Memória, deficiência cognitiva e decisão judicial: reconsiderando o testemunho na demência do tipo Alzheimer” (Memory, Cognitive Disability, and Judicial Decision-Making: Reconsidering Testimony in Alzheimer’s Dementia), has been published in the Revista da Faculdade de Direito da UFMG.

The article examines the reliability of testimony provided by persons with Alzheimer’s disease in judicial contexts, challenging the assumption that a diagnosis of cognitive disability is, in itself, sufficient to exclude a person’s capacity to contribute to the establishment of facts in legal proceedings.

Drawing on a non-unitary understanding of memory and taking into account the progressive and heterogeneous character of Alzheimer’s disease, the article examines different dimensions of memory and the capacities that may remain preserved throughout the progression of the disease. The analysis brings phenomenology, disability studies, and the epistemology of legal evidence into dialogue, exploring the implications of this approach for the legal assessment of testimony.

The article thus proposes moving beyond binary conceptions of capacity and incapacity toward a contextual understanding of the experience, embodiment, and possibilities for participation of persons with Alzheimer’s disease, particularly in light of the demands of recognition and access to justice.

Reference:
BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; GUEDES, Michael. Memória, deficiência cognitiva e decisão judicial: reconsiderando o testemunho na demência do tipo Alzheimer. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, no. 88, 2026, pp. 51–76.

Open access:
Read the article in the Revista da Faculdade de Direito da UFMG

Programação das Reuniões do NTDH – Semestre 2026.2

O Núcleo de Pesquisa sobre Teoria dos Direitos Humanos (NTDH/UFRJ) divulga a programação de suas reuniões para o semestre 2026.2.

Neste semestre, serão discutidos textos que abordam temas relacionados à deficiência visual, ao autismo, ao cuidado, à bioética, ao corpo, à filosofia contemporânea, à fenomenologia e às ciências humanas, a partir de autores como Ronald Dworkin, Michel Foucault, Todd May, Clarice Rios, entre outros.

As reuniões serão realizadas quinzenalmente, às quartas-feiras, das 17h30 às 19h, em formato on-line, e contarão com a apresentação dos textos pelos integrantes do grupo de pesquisa, seguida de debate.

Pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como demais interessados, são bem-vindos.

Para solicitar o link de acesso e obter mais informações, entre em contato pelo e-mail: estudos.em.deficiencia@gmail.com.

A programação completa encontra-se no cartaz abaixo.

Moção de Aplauso do PPGD/UFRJ pelo Prêmio ABRAFI de Teses 2025

Recebi com muita alegria a Moção de Aplauso concedida pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), em reconhecimento ao 2º lugar no Prêmio de Teses 2025 da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), atribuído à tese de doutorado de Alessandra Moraes de Sousa, desenvolvida sob minha orientação.

A tese, intitulada “Ser do mundo e estar no mundo com deficiência: reflexões sobre participação política a partir de Hannah Arendt”, foi distinguida pela ABRAFI e, posteriormente, homenageada pelo PPGD/UFRJ por meio de Moção de Aplauso dirigida à doutora e à orientadora.

Recebo essa homenagem com gratidão por representar o reconhecimento de um trabalho desenvolvido ao longo de vários anos de pesquisa, dedicado às interfaces entre Filosofia, Direitos Humanos, deficiência, fenomenologia e participação política.

Parabenizo novamente a Dra. Alessandra Moraes de Sousa por essa importante conquista acadêmica e agradeço ao PPGD/UFRJ pela homenagem e pelo reconhecimento institucional.

Moção de Aplauso – PPGD/UFRJ

“A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ – PPGD/UFRJ, em nome de todo seu corpo social, concede Moção de Aplauso parabenizando a egressa do curso de Doutorado em Direito do PPGD/UFRJ, ALESSANDRA MORAES DE SOUSA e a sua orientadora Profa. Ana Paula Barbosa-Fohrmann, pela premiação recebida no 2º lugar no Prêmio de Teses 2025 da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), com o trabalho intitulado ‘Ser do mundo e estar no mundo com deficiência: reflexões sobre participação política a partir de Hannah Arendt’.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2026.

Profa. Daniela S. Fontoura de Barcellos
Coordenadora Adjunta do PPGD/FND/UFRJ

Link: https://ppgd.direito.ufrj.br/mocao-premio-tese-2025/

Listed in the German National Library

Some of my publications are now included in the catalogue of the Deutsche Nationalbibliothek (German National Library), which holds the national bibliographic record of works published in or related to Germany.

This listing includes books I have authored or co-authored, published in both German and English, across fields that intersect Law, Philosophy, and the Arts.

You can access the catalogue entry here:
🔗 https://d-nb.info/gnd/131714740

Below are the covers of the catalogued books:

📘 Narrating Experiences of Alzheimer’s Through the Arts
Published by Transcript Verlag, Bielefeld, 2023.

📗 Die Menschenwürde im deutschen Grundgesetz und in der brasilianischen Verfassung von 1988
Published by Lit Verlag, Berlin, 2008.

📙 Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito: Diálogos entre Brasil e Alemanha
Published by Renovar, Rio de Janeiro, 2011.

Participação no evento “Interações entre as Pessoas e os Outros Animais: Um Olhar da Psicoetologia” (USP)

No dia 31 de outubro, participei do evento Interações entre as Pessoas e os Outros Animais: Um Olhar da Psicoetologia, organizado pelas Professoras Natalia Albuquerque e Patricia Monticelli, da Universidade de São Paulo (USP).
Tive a alegria de contribuir com o projeto escrevendo o prefácio do livro que acompanha o evento, um trabalho que reflete de modo sensível e rigoroso as relações entre humanos e outros animais sob a perspectiva da psicoetologia.
Foi uma grande satisfação participar dessa iniciativa, que articula ciência, ética e sensibilidade no estudo das formas de convivência entre espécies.

Palestra no Ciclo de Debates sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – PPGD/UFF

Nesta segunda-feira, 03 de novembro de 2025, às 16h, participarei, ao lado da Professora Alessandra Moraes de Sousa, do Ciclo de Debates sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF).

Nossa palestra tem como tema:

🔹 “Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência”

A proposta é refletir sobre os limites e possibilidades do sistema de justiça na inclusão de pessoas com deficiências psicossocial e intelectual, com ênfase em dois pontos fundamentais:

A necessária reinterpretação do instituto da capacidade à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Os desafios da linguagem e da comunicação para uma escuta jurídica verdadeiramente acessível e inclusiva.

O evento integra as atividades da disciplina “Justiça Administrativa, Cidadania e Saúde I”, coordenada pelos Professores Alexander Seixas da Costa e Célia Barbosa Abreu.

Será um espaço importante para o diálogo interdisciplinar sobre inclusão, cidadania e práticas institucionais transformadoras.

Além dos Modelos Tradicionais: Por uma Perspectiva Fenomenológica da Deficiência

Este artigo, escrito em coautoria com Camilla Verdan do Nascimento e Carina Martin de Aguiar, analisa criticamente os modelos médico e social da deficiência, compreendidos como estruturas tradicionais de abordagem — respectivamente centradas no déficit individual e na crítica às barreiras sociais.

Propomos um deslocamento conceitual: uma abordagem fenomenológica, centrada na experiência vivida da deficiência. Ao trazer a voz de quem vive a deficiência como referência, buscamos compreender não apenas os limites impostos socialmente, mas também os modos singulares de percepção, presença e sentido que emergem dessas trajetórias.

📄 Referência:
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Camilla Verdan do Nascimento e Carina Martin de Aguiar. Do Modelo Médico ao Modelo Fenomenológico de Deficiência. Revista Confluências (UFF), v. 27, n. 1, jan.–abr. 2025, p. 135–157.

🔗Link: https://periodicos.uff.br/confluencias/issue/view/3233/1073

Justiça para Todos? Reflexões sobre Deficiências Invisibilizadas no Sistema Judiciário

Em coautoria com minha ex-orientanda de doutorado e pós-doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, Alessandra Moraes de Sousa, este artigo discute um tema ainda pouco enfrentado nos tribunais: o direito de acesso à justiça para pessoas com deficiências psicossocial e intelectual.

A partir da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão, refletimos sobre os obstáculos que persistem — do conceito jurídico de capacidade legal até a linguagem inacessível dos processos. Questionamos o uso de categorias binárias como capaz/incapaz e propomos uma interpretação mais inclusiva e sensível da autonomia jurídica.

Defendemos também que a acessibilidade na linguagem e na comunicação não é um detalhe técnico, mas uma exigência ética para equilibrar direitos e garantir um processo verdadeiramente justo..

📄 Referência:
Ana Paula Barbosa-Fohrmann e Alessandra Moraes de Sousa. Acesso à Justiça Inclusivo para Pessoas com Deficiências Psicossocial e Intelectual. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 65, jul./dez. 2024, p. 232–258.

🔗Link: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1787

Artigo Publicado: Cuidado Invisível — Políticas Públicas e Deficiência Psicossocial

Foi publicado o artigo “A Deficiência Psicossocial e seu Reflexo nas Políticas Públicas Direcionadas às Cuidadoras Familiares”, de minha autoria com Carina Martin de Aguiar, na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais.

O texto analisa criticamente a invisibilização estrutural das cuidadoras familiares de pessoas com deficiência psicossocial — em sua maioria mulheres — nas políticas públicas brasileiras. A partir do modelo relacional do “diamante ético”, de Herrera Flores, o artigo propõe uma escuta ética e política da vulnerabilidade, destacando a urgência de reconhecer o cuidado como dimensão estruturante da justiça social.

O artigo está disponível em acesso aberto no site da revista:

🔗 Leia o artigo completo aqui