Sinopse: “Nos dias 28 e 29 de maio de 2019, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos (NTDH), e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram o Seminário Internacional de Estudos Interdisciplinares em Deficiência. Este Seminário objetivou dar andamento às discussões e cooperações nacionais e internacionais do Seminário Internacional anterior, de setembro de 2016, sobre Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos, cujos artigos foram publicados em coletânea de mesmo título em 2017 pela Editora Gramma do Rio de Janeiro.
No ano passado, o Evento contou com conferências de colegas estrangeiros da Universidade Carlos III de Madrid, Prof. Dr. Rafael de Asís, da Universidade de Sevilla, Profa. Dra. Inmaculada Vivas-Tesón e da Universidade de Münster, Prof. Dr. Thomas Gutmann. As intervenções desses colegas buscaram discutir os princípios da acessibilidade universal em sopesamento com o princípio do ajuste razoável, de um ponto de vista abrangente, como foi o caso da palestra de Rafael de Asís, e de um ponto de vista específico, isto é, como a acessibilidade e a vida independente vêm sendo efetivadas pelos tribunais espanhóis, como foi a intervenção de Inmaculada Vivas-Tesón. A intervenção de Thomas Gutmann apresentou as linhas gerais da inclusão de pessoas com deficiência no sistema escolar da Alemanha.
A essas exposições internacionais, somaram-se as seguintes palestras nacionais: a do Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves da Universidade Federal Fluminense, que tratou da relação entre deficiência e arte e suas representações cognitivas, a da Profa. Dra. Sandra Wagner Kiefer da Universidade Candido Mendes, que discutiu a educação inclusiva em escolas privadas no contexto da ADI 5357/DF, a da advogada Débora Prates, que trouxe seu testemunho sobre o déficit existente dos mecanismos de acessibilidade ao sistema judiciário brasileiro para advogados e advogadas cegos, a da Profa. Dra. Juliana Alvim da Universidade Federal de Minas Gerais, que discorreu sobre sua pesquisa relativa aos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da justiça reprodutiva, problematizando especificamente a ADI 5581 sobre a epidemia do vírus da Zika. O Prof. Dr. Renato José de Moraes da Universidade Católica de Petrópolis trouxe um olhar da filosofia aristotélica sobre os significados de ser humano, pessoa e potências, assim como o Prof. Dr. Philippe de Almeida da UFRJ palestrou sobre as interseções entre raça e deficiência a partir da perspectiva dos estudos críticos do direito. Por fim, a Profa. Dra. Joyceane Menezes da Universidade de Fortaleza tratou do abuso na autorização judicial de esterilização de mulheres com deficiência
Esta coletânea reúne, sob a forma de artigos, a maioria dessas palestras. Várias delas foram escritas em coautoria com os professores, promotores de justiça, doutorandos, mestrandos e graduandos que ativamente participaram seja da organização do Evento, seja da moderação, entre os quais enumeramos as Promotoras de Justiça Barbara Salomão Spier e Renata Scharfstein, a Profa. Dra. Raquel Bellini da Universidade Federal de Juiz de Fora, Guilherme Martins, Promotor de Justiça e Professor Dr. da UFRJ, as Doutorandas e Doutorandos Alessandra Moraes de Sousa, Luana Adriano Araújo, Gustavo Augusto Ferreira Barreto e Laércio Melo Martins, todos da UFRJ e do NTDH, o Mestrando Arthur Cézar de Melo também da UFRJ e do NTDH e a Graduanda e os Graduandos Camila Carneiro, Gabriel da Silva Reis, Gustavo Cardoso Silva e João Marcos Brasil Rodrigues, todos igualmente da UFRJ e do NTDH.
Como registro do Seminário de 2019, esta coletânea pretende contribuir, pela relevância e atualidade dos seus artigos, para o aprofundamento dos Estudos de Deficiência no Brasil a partir da pluralidade dos temas aqui abordados.
Por último, aproveitamos para agradecer a profícua parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, onde foi sediado o Evento. Sem a sua participação, especificamente no tocante à logística, não teríamos tido condição de impulsionar a tempo e realizar esse importante Evento no ano passado. Os agradecimentos se estendem ainda à equipe de organização desta coletânea, nomeadamente às doutorandas Alessandra Moraes de Sousa e Luana Adriano Araújo e ao doutorando Laércio Melo Martins, cujo empenho e profissionalismo merecem aqui ser sublinhados.
Com o desejo de que esta coletânea seja bem acolhida pela comunidade acadêmica, por profissionais do direito, por organizações não governamentais e por todos aqueles interessados nos temas aqui abordados, desejamos a todos e todas uma
Boa leitura!”
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Guilherme Magalhães Martins
Alessandra Moraes de Sousa
Laércio Melo Martins
Luana Adriano Araújo
O E-book está à venda no site da Editora Foco: https://www.editorafoco.com.br/produto/pessoa-com-deficiencia-estudos-interdisciplinares-1-ed-2020
Ana Paula Barbosa-Fohrmann 